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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:09
Banco de horas. Acordo individual de trabalho. Invalidade.
Embora via notória no Direito do Trabalho, excepcionando seus princípios informadores, a flexibilização de jornada há de se restringir ao cumprimento dos parâmetros constitucionais e infraconstitucionais para sua autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança individual. Ordem denegada. Posto de combustível.
Ato de interdição de estabelecimento. Licença ambiental vencida.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57
Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
O projeto considera microempreendedor individual (MEI) o empresário individual que tenha auferido
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 11:05
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:15
Direito processual. Recurso representativo de controvérsia. Direitos metaindividuais. Ação civil pública.
Apadeco x banestado. Expurgos inflacionários. Execução/liquidação individual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Acidente de trabalho. Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual. Responsabilidade do empregador.
Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:43
Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionários. Plano Verão
Execução Individual. Inclusão de Juros Remuneratórios. Omissão do Título
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:01
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:18
Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:09
Execução individual de sentença coletiva: declaração de prescrição requer intimação pessoal dos substituídos
A Decisão é da 1ª Turma por igualdade de votos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:47
É possível ajuizar ação individual em juizado especial cível, diz TJ-AM
O entendimento foi fixado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:08
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:17
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
Segurado deve aceitar as novas regras e valores de mensalidades quando migra de plano coletivo para individual, diz ministro.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:55
Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo
A decisão é da Primeira Turma.